Licença de Construção

Nos últimos meses, o atraso na concessão de licença de construção em Espanha duplicou, dificultando os planos dos promotores, arquitetos e clientes privados. Como resultado, houve um aumento nos preços dos novos imóveis que, como afirma Daniel Cuervo, secretário geral da APCEspaña e diretor-geral da Asprima, “depois de nove meses de atraso na concessão de uma licença, o preço da habitação começa a subir. O impacto pode ser de até 7.000 euros por imóvel”.

No caso de grandes obras, a licença pode demorar entre 3 e 16 meses e em obras menores o atraso é de 4 ou 5 meses. A APCE (Association of Builders Promoters of Spain) afirma que a espera média para obter uma licença de construção em Espanha é de 12 a 14 meses. Segundo a Asociación de Promotores Inmobiliarios de Madrid (Asprima) para obter uma licença de construção em Madrid, o prazo é de cerca de nove meses, sendo que o atraso difere de acordo com o município. Majadahonda, Pozuelo de Alarcón e San Sebastián de los Reyes são os municípios com o maior atraso na concessão da licença de construção, cerca de 14 a 16 meses.

Seguem-se Madrid, Leganés, Las Rozas, Pinto, Móstoles, Alcalá de Henares, Arganda, Torrejón de Ardoz, Alcobendas, Alcorcón e Rivas-Vaciamadrid. Os municípios com menos atraso são Boadilla del Monte, Coslada e Parla, com uma média de cinco meses; Collado Villalba, com quatro; e Aranjuez, Valdemoro e Fuenlabrada com três meses.

Licença de Construção Mapa

A situação nas outras comunidades espanholas não muda muito. Em Barcelona, o atraso na concessão da licença pode chegar até 12 meses e, em Valência, a espera é ainda maior: até 19 meses. Tudo isto obriga os promotores a refinanciar os seus projectos, prejudicando o cliente final.

Porque é que os atrasos na Licença de Construção tornam as casas mais caras?

O atraso na construção das casas, devido a um atraso na concessão das licenças, produz um aumento dos custos devido ao pagamento dos juros do empréstimo e ao atraso na venda das casas. Este aumento é transferido para o preço final do imóvel, que é, por sua vez, transferido para o comprador final.

Além disso, como consequência, a oferta de imóveis começa a ser escassa. De acordo com um relatório recentemente publicado pela Sociedad de Tasación, existem apenas 3.000 novas casas à venda em toda a Comunidade de Madrid.

Se a procura mantiver os níveis atuais, o stock esgotará num período de 9 / 10 meses em cidades como Madrid e Barcelona.

Licença de Construção Relógio

Causas do atraso na concessão de Licença de Construção

Entre as causas do atraso, os promotores e arquitetos identificam 4 elementos importantes:

  • Falta de tecnologia e inovação;
  • Falta de pessoal na administração da gestão de licenças;
  • Excesso de burocracia no processo;
  • Grande diferença de regulamentos de município para município.

Javier Sánchez, CMO da Aedas Homes, afirma que “processar os arquivos urbanos de forma informática implica uma redução no tempo de verificação pelos técnicos municipais, com a consequente poupança de recursos. A tecnologia atual permite, de facto, que a gestão das licenças por parte dos municípios seja feita digitalmente, no entanto, poucos municípios concedem licenças desta forma.

“Na maioria dos municípios, o processamento de licenças não foi digitalizado. Esta falta de inovação e tecnologia, juntamente com a falta de recursos e pessoal, tem um impacto direto na gestão das licenças”, confirma Prieto, da Quabit.

É, pois, necessário encontrar soluções que promovam a transparência, abram uma linha de diálogo com os funcionários públicos e, ao mesmo tempo, implementem soluções tecnológicas que facilitem os procedimentos de licenciamento e ponham ordem numa situação de incerteza.